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quarta-feira, 14 de setembro de 2011

IPTU com alíquota de 2% em 2012 para imóvel sem calçada

A Prefeitura de Joinville irá cobrar uma alíquota de 2% sobre os imóveis que não tem calçada ou passeio público a apartir de 2012...esta iniciativa já ocorreu neste início de 2011, mas teve repercussão na justiça onde a prefeitura foi derrotada judicialmente e foi obrigada a suspender a cobrança.
A cobrança normal da alíquota é de 0,5% e que deverá continuar para quem tem a calçada...caso o  proprietário tenha efetuado a obra neste ano terá que atualizar o cadastro até final de outubro/2011...pois a prefeitura pretende entregar o carnê do IPTU de 2012 ainda em dezembro/2011 para que o contribuinte pague o imposto em janeiro de 2012 com 15% desconto na cota única.
A iniciativa da prefeitura é apropriada nesta questão dos imóveis que não tem a calçada...além de promover o embelezamento da cidade o mais importante é a segurança e mobilidade da população em geral...entretanto a cobrança de algum imposto sobre imóveis sem muro fronteiriço pode ser considerado infantil, pois muro não tem interesse público e muito menos demonstra cultura...aliás proteção em frente a residências significa um povo inseguro e com medo...e consequentemente falta de ordem e eficiência na segurança pública...contudo ter um jardim com flores, cerca viva, meio fio ou muro deveria ser uma obção do proprietário e não dos gestores públicos.    

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