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quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Vereadores de Joinville aprovam gratificações para servidores

A Câmara Municipal de Joinville aprovou, dia 18/10/2011, projetos enviados pelo executivo quanto a gratificações de várias classes de servidores:
Aprovada, por unanimidade, pelo plenário da Câmara de Vereadores de Joinville, a proposta que prevê gratificação por produtividade para médicos e dentistas, assim como estipula algumas funções gratificadas para os profissionais que atuam nos Prontos Atendimentos (PAs). Também por meio de uma emenda no Projeto de Lei 262/2011, ficou definida doze gratificações no valor de R$ 1.500,00 mensais para servidores designados para integrar a Comissão de Sindicância ou de Processo Administrativo Disciplinar. Essas funções poderão ser exercidas por quatro anos, serão indicados 51 profissionais para exercer os cargos. Além disso, por meio da lei 256/2011 estipula a gratificação para servidor que compõe a comissão de licitação (pregão).
Detalhamento:
- Eleva a gratificação dos enfermeiros para R$ 1.587;
- Cria 12 gratificações de R$ 1,5 mil mensais para integrantes das Comissões de Processos Administrativos;
- Cria nove gratificações no valor de R$ 600 mensais a servidores com atuação na folha de pagamento, lotados na Área de Folha de Pagamento;
- Institui gratificações aos membros da Comissão Permanente de Licitação e/ou Pregão, sendo R$ 804,21 para o presidente, R$ 804,21 para o pregoeiro, 318,15 para os membros de comissão e R$ 318,15 para os membros da equipe de apoio;
- Cria quatro funções gratificadas de Especialidade Médica de Pronto Atendimento, no valor de R$ 1 mil mensais;
- Regulamenta a hora plantão dos médicos e odontólogos dos PAs;
- Eleva o grupo salarial de advogados e médicos;
- Eleva o salário dos Médicos do Programa Saúde da Família;
- Institui gratificação de Produtividade aos médicos da rede de Atenção Básica e/ou Referência.

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