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sábado, 15 de junho de 2013

Cobrança imoral nas taxas de água e energia

É fato se o autor que utiliza o serviço público no fornecimento de água potável e energia elétrica se diz vítima de cobrança indevida, não incumbe ao fornecedor comprovar o valor cobrado e/ou serviço efetivamente prestado. As faturas emitidas por empresas pública ou não gozam de fé pública e cabe ao autor comprovar a existência do fato constitutivo de seu direito.

Um dos maiores problemas que a humanidade enfrenta nos dias atuais é o acúmulo de normas, preceitos e leis as quais atropelam a moralidade humana. Também é sabido que quanto mais leis existirem fica evidente a ignorância de um povo...então, desta forma e nos dias atuais, prevalece a lei e não a moral.

Ora, se a taxa de água é por m³ (metro cúbico) como podem cobrar  taxa mínima de 10m³ no consumo de água...se o usuário consumir 1m³ deveria pagar somente por este consumo.

Da mesma forma o consumo de energia elétrica...caso típico e relevante é o consumo de uma lâmpada ligada em via pública...os proprietários não pagam pelo consumo efetivo da energia gasta por esta lâmpada em frente à sua propriedade e sim  pela média do consumo total de sua residência.

Dizer que esta pratica se faz para inibir o consumo exagerado...é no mínimo uma afronta para a inteligência das pessoas.

Entre estas cobranças e tantas outras que estão respaldadas legalmente / juridicamente.... é de se perguntar se estamos longe ou não de promover a justiça moral para as futuras gerações. 

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